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terça-feira, 27 de outubro de 2020

Hoje não!

STJ decide adiar recurso de Lula no processo sobre triplex no Guarujá

Sessão estava marcada para esta terça, dia em que o ex-presidente completou 75 anos de idade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu adiar o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Lula sobre o processo relacionado ao tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo. A sessão estava marcada para esta terça-feira (27), dia em que o ex-presidente completou 75 anos, às 14h e o pedido seria analisado pela Quinta Turma do STJ.

O recurso de Lula pedia mudança no regime de cumprimento de pena e redução do valor mínimo de indenização que foi imposto ao ex-presidente em sua condenação. Embargos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) também seriam julgados hoje. A Corte não informou os motivos do adiamento.

A defesa do ex-presidente chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o julgamento fosse adiado, mas o ministro Edson Fachin negou a solicitação. O relator do processo no STJ, ministro Felix Fischer, foi o responsável pela decisão de adiar o julgamento do recurso.

No processo da Operação Lava Jato, Lula é acusado de receber propina da OAS que estaria ligada a desvios de verba na Petrobras. Ele teria recebido a propina através de reformas e da reserva de um apartamento em um prédio construído pela empreiteira. Lula, por sua vez, diz que nunca teve a propriedade ou a utilizou, afirmando que irá provar que é inocente.

Em abril do ano passado, Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena de oito anos e dez meses de prisão foi determinada pela Quinta Turma do STJ. Entretanto, o ex-presidente está em liberdade desde novembro de 2019, quando o STF derrubou a prisão em segunda instância e determinou que a pena só comece a ser cumprida após os esgotamentos dos recursos no processo.

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