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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que a Adutora Jerônimo Rosado terá uma parada no funcionamento nesta quarta-feira (7), no período de 7h às 19h. A parada tem o objetivo de permitir que sejam realizados os serviços de adequação ao Mercado Livre de Energia, que a companhia vem fazendo em seus sistemas no Estado.
A parada vai afetar o abastecimento em todos os bairros de Mossoró e também na cidade de Assú. Em Mossoró, a interrupção será sentida com maior intensidade no Centro e nos bairros Paredões, Barrocas (trecho mais próximo do Centro), Bom Jardim, Dom Jaime Câmara e Alto Sumaré.
Concluído o trabalho e religado o sistema, o abastecimento será normalizado em um prazo de até 48 horas, tanto em Mossoró como em Assú.
A Caern montou um cronograma dos serviços que serão realizados. Depois da Adutora Jerônimo Rosado, o procedimento será na Estação de Entroncamento da cidade de João Câmara, na quinta-feira (8). Na sexta-feira (9), a adequação será feita na Adutora de Pureza.
Assessoria de comunicação da CAERN
POSTURA DO CANDIDATO É CONDENADA PELA POPULAÇÃO
Você certamente já ouviu algum candidato, em tom jocoso ou de desespero político, justamente para se apresentar como novidade, partir para a agressão. E, com essa particularidade, confirma a teoria de que é o novo travestido de velho. Sim, porque a imposição do que ele pensa ser certo e a falta de respeito dele para com a prefeita Rosalba Ciarlini e outras mulheres como Ludmilla Amorim apenas mostram que o candidato Allyson Bezerra está recorrendo ao que o passado já mostrou ser danoso à história da humanidade. O curioso é que Allysson jamais fez ou faz alguma crítica à Robinson Faria, Francisco José Júnior (que fez campanha para sua reeleição) ou Bolsonaro, apesar de atacado apenas internamente o presidente e sua escolha para a UFERSA ao ter telefonado para a reitora da UFERSA Ludmilla Amorim (mais uma mulher) e ter em tom quase ameaçador ou de pressão, ter dito que a vida dela se tornaria um inferno se ela não renunciasse a reitoria da UFERSA. Coincidentemente ou não , uma série de protestos e ataques públicos que resultaram em processos contra ela ocorreu em seguida.
E externa o pior lado que existe na política: o de atacar quem está a frente de seus objetivos pessoais, que aliado ao despreparo e o desejo de se destacar de forma obsessiva e megalomaníaca evidenciam que o representante do Solidariedade, caso chegue à Prefeitura de Mossoró, não respeitaria a sociedade de maneira geral. É o que a lógica aponta: se falta com respeito para com adversárias, certamente não respeitará o cidadão comum.
O tom agressivo nas palavras ditas pelo candidato nas redes socais choca exatamente pelo fato dele ser uma figura pública. E, como tal, tem que servir como espelho, de modelo a ser seguido, pela sociedade. E olhe que ele é deputado estadual. Será que é assim que um homem deve tratar, politicamente, um adversário? Será que é assim que um candidato deve tratar uma candidata? Será que é assim que um homem deve tratar uma mulher? Com grosseria, arrogância, petulância, prepotência? È assim que você, cidadão, quer ser tratado por um deputado estadual que quer ser prefeito? Sim, porque se ele trata um adversário desta maneira, nada garante que ele diga impropérios contra você mais adiante.
Um candidato que externa toda a sua carga de ódio contra uma mulher, uma adversária, por si, já mostra que não estaria preparado para administrar uma cidade como Mossoró, que apresenta particularidades administrativas e, por isso, exigem que o seu gestor seja uma pessoa equilibrada e capaz de sanar os problemas que afetam a todos. Não será com gritos, arroubos e arrogância que se resolverá alguma coisa. É preciso controle e, acima de tudo, respeito. Algo que estaria faltando ao candidato Allyson. E essa constatação se faz quando se analisa o que ele escreve nas redes sociais, direcionando todo o seu ódio contra a prefeita Rosalba Ciarlini.
O candidato Allyson Bezerra quer atribuir à candidata Rosalba Ciarlini tudo de ruim que acontece em Mossoró. Externando assim toda a carga de misoginia presente em suas ações, caracterizando também o que existe de pior em uma sociedade patriarcal: pensa que é superior às mulheres. E olhem que o candidato do partido Solidariedade não está apenas tentando se impor sobre a prefeita, e sim sobre as demais candidatas que colocaram seus nomes para avaliação popular.
Em pleno século XXI a sociedade se deparar com certos tipos de comportamentos mostra, apenas, que os velhos hábitos da política sempre voltam. E confirmam o que já foi dito: o velho se traveste de novo apenas para ludibriar quem não entende das práticas machistas e misóginas que macularam a história da humanidade.
O candidato Allyson pensa que tudo pode dizer. Mas não é bem assim. Quem pensa que tudo pode, verdadeiramente, não tem poder para nada.
Fosse diferente, por quais motivos ele estaria, agora, tentando inferiorizar a força da mulher na política? Qual o sentido de menosprezar o empoderamento feminino?
Se o candidato Allyson Bezerra deixar o rancor, o ódio e o destempero sair do seu coração, certamente enxergará que Mossoró está em boas mãos e também concordará que a prefeita Rosalba Ciarlini tirou a cidade do caos administrativo, fruto de alguém que ele apoiou no passado e que agora ignora completamente.
E cabe um questionamento: será que alguém que não confirma o próprio passado político tem condições de garantir futuro de alguém?
Fonte: Blog de Edilson Damasceno
Através da Secretária da SETHAS, Iris Maria de Oliveira, a governadora Fátima Boku’s Bezerra, autorizou a liberação da quantia de R$ 527.035,00 para o Centro Feminista 8 de Março, que fica sediado em Mossoró (RN), que é controlado pelos petistas Hilberlândia Ferreira de Andrade, Francisca Vanira Dantas do Nascimento, entre outras, com a finalidade de viabilizar durante 05 meses, o acolhimento de até 20 mulheres, vítimas de violência doméstica/familiar, durante a Pandemia do COVID-19.
Dá pra insinuar que são recursos financeiros do povo custeando os projetos políticos da ORCRIM comandada pelo PT, com intuito de interferir nas eleições de 15 de novembro na cidade de Mossoró.
Caso venha a acolher 20 mulheres, a ONG petista vai torrar a quantia de mais de R$ 100 mil por mês, ou R$ 5 mil por cada vítima de violência.
Será que o Ministério Público Eleitoral em Mossoró irá permitir? É somente uma pergunta.
Redação Folha do RN via Robson Pires
A assessoria de comunicação do TRE informou que Cláudia Regina é acusada de abuso de poder político e econômico, uso indevido de meio de comunicação, propaganda institucinoanl irregular e conduta vedada a agentes públicos. Os crimes eleitorais foram cometidos durante a campanha para a Prefeitura de Mossoró em 2012.
Antes dessa condenação, Cláudia Regina já teve o cargo cassado 10 vezes e em duas ocasiões foi afastada da prefeitura, quando o presidente da Câmara Municipal assumiu o cargo no Executivo. A prefeita eleita retornou ao cargo em ambos os casos.
Na época em que Cláudia Regina foi cassada pela 10ª vez, a defesa da ex-prefeita informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem um entendimento que não deve haver afastamento do cargo. "Essas condenações só reproduzem os mesmos fatos. Daí o volume de cassações ser elevado", afirmou o advogado Sanderson Mafra.
Afastamentos
Em novembro, a prefeita de Mossoró chegou a ser afastada juntamente com o vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB). Cláudia Regina foi apontada como responsável por práticas de abuso de poder político e econômico, além de compra de votos na cidade. Ela voltou à prefeitura por força de uma medida liminar.
Investigações da Polícia Federal identificaram que o lugar fabricava, além da nota marcada pelo Lobo-Guará, cédulas falsas de R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100. “A organização criminosa utilizava maquinário diversificado e várias técnicas gráficas para simular os itens de segurança das cédulas verdadeiras”, diz nota encaminhada à imprensa.
Além das cédulas falsas apreendidas pelas forças policiais, foi recolhida “grande quantidades de aparatos para falsificação de moeda”, desde impressoras especiais, até guilhotinas, computadores, e folhas com marcas d’àgua que simulam os itens de segurança existentes nas notas.
De acordo com a PF, dois dos responsáveis pela operação criminosa foram detidos em flagrante durante as diligências, mas outros dois membros da quadrilha conseguiram fugir.
Os detidos responderão pelos crimes de falsificação de moeda e formação de quadrilha, com pena de até 20 anos de prisão em regime fechado, caso haja condenação. Os homens foram encaminhados à Cadeia Pública de Tupaciguara, e estão “à disposição da Justiça Federal”, informa a PF.
Créditos: O Tempo
O PT e o PSL serão dos dois partidos que mais terão tempo de propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão nas eleições municipais de 2020. A divisão do tempo foi divulgada nesta sexta-feira (25) em portaria publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A portaria serve de base de cálculo para a distribuição do tempo e leva em consideração o tamanho da bancada de deputados federais eleitos por cada sigla nas eleições de 2018. No caso do PT, por exemplo, esse número foi de 54, enquanto o PSL conseguiu conquistar 52 cadeiras na Câmara.
Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.
Além disso, em relação àqueles deputados que trocaram de partido, foram levadas em consideração somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral.
Já a nova conjuntura partidária foi levada em consideração no caso de fusões ou de incorporações. Este, por exemplo, é o caso do partido Podemos (PODE), em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), uma vez que o PHS foi incorporado ao PODE em setembro de 2019.
Por terem baixa representatividade na Câmara, os partidos PMN, PTC, DC, REDE, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP não terão acesso aohorário eleitoral gratuito.
Confira a lista da quantidade de deputados na Câmara por partido:
A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.
A portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e e uma resolução do TSE que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.
Redação Folha do RN
O Brasil bateu um recorde histórico do número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral. Para as eleições municipais de 2020, há mais de 517.786 solicitações de candidatos, de acordo com atualização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrada às 14h28. O último recorde de número de candidatos foi alcançado em 2016, com 18.934 candidatos a vereador só nas 26 capitais.
Esta é a maior quantidade de candidatos em eleições no Brasil. Mas dentro desse número, nem todas as candidaturas foram deferidas. O TSE ainda levará alguns dias para fazer os registros de todas as candidaturas, aprovadas ou rejeitadas. Na última eleição municipal, de 2016, o tribunal recusou 5,62% dos pedidos.
O prazo para registrar candidaturas para as eleições municipais terminou às 19h deste sábado (26).
Segundo apuração do portal G1, o aumento no número de candidatos das eleições se deve, principalmente, ao fim das coligações para eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal).
A eleição de 2020 é a primeira em que a mudança passa a valer, apesar de a emenda da reforma política que fez a alteração ter sido promulgada em 2017. No entanto, as coligações ainda são permitidas nas eleições majoritárias (prefeito, presidente, governador e senador).
O recorde era esperado, porque, considerando a atas das convenções partidárias, as capitais registravam 24.133 candidatos a vereador aprovados pelos partidos. A quantidade de candidatos ainda pode mudar, já que a Justiça Eleitoral precisa aprovar o registro das candidaturas e pode haver desistências.
Se todos os candidatos de 2020 forem confirmados, a alta será de 27%, e estas eleições terão o maior número dos últimos 20 anos, segundo relatórios do TSE.
Agentes da Polícia Federal (PF) que investigam a morte do traficante Elias Maluco assumem a tese de suícidio. O delegado da Polícia Federal Daniel Martarelli da Costa disse que o caso é tratado como um "8". Elias Pereira da Silva, de 54 anos, foi encontrado morto na terça-feira (22) na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.
"No local, apreendemos algumas cartas que se encontravam na cela do preso. Também fizemos oitivas com os agentes que o encontraram e obtivemos imagens das câmeras de segurança. Nas cartas, ele não relatou o motivo do ato, mas diz, basicamente, que não tinha mais vontade de viver e pediu perdão à família, dizendo que não era um ato de covardia, mas, sim, de coragem, que ele se sentia pronto para aquilo. Ele não relatou nada sobre ameaça ou motivação . Eu não posso afirmar, obviamente vai ter um laudo pericial para isso, mas pelos indícios, tudo indica para um suicídio clássico", disse o delegado em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo .
"Estava bem organizada, com a cama arrumada, e ele havia recebido a refeição na hora do almoço e ingerido ela normalmente. Estava tudo organizado, os livros, as cartas, e havia uma toalha pendurada no local do banho", complementa.
O laudo inicial aponta para enforcamento , mas a PF monitora a repercussão da morte em outros presídios. As celas são individuais no presídio de Catanduvas.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte e os operadores da Segurança Pública não merecem a humilhação da governadora Fátima ao querer desmilitarizar a Corporação em uma atitude de claro viés ideológico, pretendendo transformar em força partidária uma instituição do povo com quase dois séculos de serviços prestados.
Fátima faz a opção pelo direito daqueles que infringem a lei, tornando inevitável uma lembrança: o voto declarado ao PT por facções criminosas na eleição de 2018.
Só falta agora Fátima mandar prender a polícia e soltar os bandidos. Não vamos aceitar essa provocação e lutaremos até o fim contra essa ridícula pretensão que tem o repúdio da sociedade por mais esse ato insano.
E deixo aqui uma pergunta: Qual a posição dos gestores do sistema de segurança pública a respeito disso?
É preciso firmeza e quem cala consente.
Eu não vou calar!
Viva as polícias militares do Brasil!
Viva a Polícia Militar do Rio Grande do Norte!
Coronel Azevedo.
O árbitro italiano Daniele De Santis e a sua namorada, Eleonora Manta , foram encontrados mortos a facadas nesta segunda-feira (21) na cidade de Lecce.
Segundo o jornal "La Repubblica", De Santis, 33 anos, que apitava jogos das Séries B e C do futebol italiano , e Manta, de 30, foram assassinados dentro do apartamento onde viviam.
Os vizinhos do casal forma alertados pelos gritos e viram um homem, que carregava uma faca, fugindo do local.
A polícia local está investigando o duplo homicídio , mas ainda não identificou o suspeito do crime e segue apurando o caso.
"Estou chocado, é uma tragédia. Ainda sabemos muito pouco sobre o caso. O que posso dizer é que estamos próximos da família", disse Marcello Nicchi, presidente da Associação Italiana de Árbitros (AIA).
De Santis apitou por volta de 130 partidas em sua carreira. Sua estreia na Série B foi em 2017, no duelo entre Pisa e Benevento.
Na tarde desta terça-feira (22), o traficante Elias Pereira da Silva, mais conhecido como Elias Maluco, foi encontrado morto na Penitenciária Federal de Catanduva, na região oeste do Paraná, segundo as informações do Departamento Penitenciário (Depen).
O criminoso estava preso desde 2002, e em 2005 foi condenado a 28 anos e seis meses de prisão pela morte do jornalista Tim Lopes
Em 2013, Elias Maluco foi sentenciado a mais 10 anos, sete meses e 15 dias de prisão, mas, desta vez, pelo crime de lavagem de dinheiro . A mulher e a sogra do traficante foram condenadas pelo mesmo crime, de acordo com o G1.
Desde então, Elias Maluco ficou em presídios federais de segurança máxima. Segundo o Depen, a família foi comunicada da morte pelo Serviço Social do Presídio Federal de Catanduvas.
Recentemente, o nome do traficante foi envolvido na segunda fase da operação chamada Overload , um esquema de lavagem de dinheiro que utilizava empresas de fachada e as ordens partiam de dentro de presídios.
Segundo o Departamento Penitenciário, a Polícia Federal foi chamada para fazer a perícia no local.
Uma mulher de Oklahoma, nos EUA, foi presa depois de ser perseguida por policiais por dirigir a 115 km/h , sem cinto de segurança, na última terça-feira (15). O mais curioso, no entanto, é a justificativa dada por Emily Owings Sind, de 28 anos, no momento da abordagem: "Estou com muita vontade de fazer cocô ".
Abordada pelos policiais, Emily não tinha carteira de identidade. Ela apresentou apenas um cartão para a retirada de maconha medicinal .
Ao acessar o sistema de controle, um dos policiais descobriu que a carteira de motorista da americana havia sido revogada. Durante a abordagem, a jovem implora:
" Por que vocês não me deixam ir? ", pergunta Emily.
" Porque a sua carteira está suspensa ", responde um agente.
" Eu não sabia. Se soubesse, não dirigiria mais ", retruca a jovem.
Emily, então, desculpou-se e pediu:
" Por favor, posso ir para casa fazer cocô ?"
Ela não pôde. A motorista acabou presa. Ao ser levada para a viatura, ela perguntou:
"Posso fazer cocô no seu carro ?"
Emily foi autuada por fuga, direção imprudente sem cinto de segurança e sem seguro. Os policiais ainda encontraram metanfetamina e material para consumo no carro.
Nesta segunda-feira (21) um vídeo e uma foto viralizaram nas redes sociais, de um suposto professor de artes marciais e duas mulheres, portando possivelmente uma arma de fogo do tipo pisto e fazendo o uso de entorpecente, na cidade de Sousa, sertão da Paraíba.
As imagens mostram o trio dançando ao som de funk, e na foto a mulher segurando a possível pistola com o dedo no gatilho ao lado do homem. As fotos rapidamente foram compartilhadas nas redes sociais e geraram uma grande repercussão na cidade. De acordo ainda com informações, o homem que aparece é um professor de artes marciais conhecido na cidade Sorriso e as duas mulheres são influenciadoras digitais.
Ainda não se sabe se as Polícias Civil e Militar tomaram conhecimento do fato ocorrido, ou uma queixa criminal foi registrada na delegacia de Polícia Civil.
"Não houve nenhuma solicitação que venha a nos colocar como aumento no número de casos", afirmou Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica do RN, em declaração a InterTV.
Após o feriadão, o terrorismo foi grande de que todo mundo ia adoecer, mas a verdade é que não houve mudança na curva de doentes, menos ainda de óbitos. Nas convenções, a mudança foi menor ainda. Essa é a verdade.
Redação Folha do RN via Gustavo Negreiros
No atual contexto de pandemia, as vendas on-line se tornaram uma alternativa àqueles que buscam manter o isolamento social. Acompanhando esse movimento, a Magazine Luiza, segundo a Forbes, teve um crescimento de 181% de patrimônio no último ano, estimado em R$ 24 bilhões.
Por causa dessa alta, Luiza Trajano subiu 16 posições, desbancando a, até então mulher mais rica do país, Miriam Voigt, da multinacional Weg. Em 2019, Trajano ocupava a 24ª colocação na lista.
Ainda segundo a revista, o banqueiro Joseph Safra, com uma fortuna estimada em R$ 119 bilhões, tirou o primeiro lugar do empresário Jorge Paulo Lemann, sócio da ABInBev e da 3G Capital, com patrimônio estimado de R$ 91 bilhões. Em terceiro lugar está o cofundador do Facebook Eduardo Saveri, com R$ 68 bilhões (veja o 10 primeiros nomes da lista abaixo).
A lista da Forbes Brasil traz 238 nomes, com fortunas oriundas de empreendimentos nos setores de bens de consumo, seguros, infraestrutura e logística, farmácias, aviação e transporte, educação e tecnologia, entre outros. São 33 nomes a mais em relação ao ranking do ano passado.
O aumento no número de bilionários teve um impulso do fabricante de motores Weg. São 10 novos bilionários ligados à empresa — estes herdaram participações acionárias deixadas pelos fundadores da empresa Werner Ricardo Voigt, Eggon João da Silva e Geraldo Werninghaus.
A cantora Luísa Sonza está envolvida em mais uma polêmica. Desta vez, ela é acusada de bater e ser rude com uma advogada negra que achou que era funcionária de um restaurante. Segundo Erlan Bastos, do Canal EM OFF, Isabel Macedo está processando a ex-mulher de Whindersson Nunes por racismo. O caso aconteceu em Fernando de Noronha, Pernambuco, mas a ação corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Luísa se posicionou e disse que a acusação é “absurda”.
Conforme divulgado por Erlan, no processo diz que Luísa Sonza teria destratado a advogada em um festival gastronômico no qual a artista se apresentou em setembro de 2018. A vítima teria cruzado com a cantora quando estava indo ao banheiro. “Isabel foi agredida com um tapa no braço pela cantora, que ordenou em um tom ríspido que Isabel fosse buscar um copo de água”, diz em trecho da ação.
A advogada teria pedido para Luísa repetir o que ela havia dito e a cantora voltou a falar com rispidez. Isabel explicou que não trabalhava no local e era uma cliente. “Após a explicação, visivelmente surpresa, a cantora indagou se Isabel era funcionária do local, como se não fosse crível que uma mulher negra pudesse estar naquele restaurante na qualidade de cliente”, foi citado em outra parte do processo.
Após divulgar essas informações, Erlan usou as redes sociais para explicar que um primeiro processo foi arquivado após a advogada não pagar as despesas necessárias, mas um novo processo foi movido por Isabel e Luísa ainda não teria sido notificada. A cantora usou as redes sociais para se pronunciar sobre o caso.
“Tudo isso é MENTIRA! Não acreditem nisso! Eu jamais teria esse tipo de atitude. Vocês me conhecem bem, sabem qual é meu caráter, minha índole. Eu jamais ofenderia outra pessoa por conta da cor de sua pele. Jamais! Essa acusação é absurda”, escreveu a cantora no Twitter. “Minha equipe já está tomando todas as providências jurídicas quanto ao caso”, acrescentou.
Reprodução/Vektor
O Complexo terá capacidade para 120 milhões de frascos
A Oswaldo Cruz e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) assinaram hoje (17) acordo para instalação da maior fábrica de vacinas da América Latina.
O Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde vai ocupar uma área de 580 mil metros quadrados e terá capacidade de produção de 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos por ano e será instalada em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro. As vacinas contra meningite, hepatite e tríplice bacteriana, que atualmente são importadas, vão passar a sair do polo.
O acordo prevê a construção de nove prédios e a inauguração está prevista para 2023 e deverá gerar cinco mil empregos diretos. O complexo será responsável por toda produção de vacinas da Fiocruz, inclusive a de covid-19, quando esta for aprovada.
Para o Ministério Público Estadual, a celebração e homologação do acordo firmado pela Prefeitura, na gestão da prefeita cassada Cláudia Regina, e um grupo empresarial, fere o patrimônio público no aspecto financeiro e também no sentido imaterial
Corredor Cultural de Mossoró foi invadido por construção de empresa privadaO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para declarar a nulidade de um acordo homologado judicialmente no ano de 2013, entre a Prefeitura de Mossoró, o advogado Diógenes da Cunha Lima e a Central Park Incorporadora Ltda.
O acordo permitiu a efetivação da troca de alguns terrenos situados na Avenida. Rio Branco e áreas próximas, passados pela Prefeitura de Mossoró para o advogado. Por outro lado, a empresa cedeu ao município de Mossoró um terreno localizado na Avenida Cunha da Mota, que posteriormente foi doado pelo município para o funcionamento de uma empresa de telemarketing.
O caso foi levantada em uma série de reportagem do JORNAL DE FATO e do defato.com, que denunciava a “permuta” de terreno público em benefício de um grupo de empresários da cidade, dentre eles, Genivan Josué Batista, que construiu na área uma galpão de depósito da sua empresa “A Construtora”.
O mais grave é que o terreno compreende a área mais nobre da cidade de Mossoró, que é o Corredor Cultura, em toda a extensão da Avenida Rio Branco.
O terreno foi passado para o grupo de empresário na gestão da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM), com a devida autorização da Câmara Municipal de Mossoró. Na época, questionada que o município já havia vencido batalha judicial com o empresário Genivan e o advogado Diógenes da Cunha Lima, a então prefeita deu o silêncio como resposta, quando deveria lutar para preservar o bem público.
SENTIDO IMATERIAL
Para a 19ª Promotoria de Justiça, a celebração e homologação do acordo fere não apenas o patrimônio público em seu aspecto financeiro, como também no sentido imaterial. A área atingida integra o Corredor Cultural de Mossoró, importante patrimônio histórico-cultural do município, que se estende do bairro Santa Delmira, atravessa a Avenida Rio Branco – área central da cidade – e vai até o bairro Belo Horizonte.
Na ação, o MPRN requer, como pedido liminar, que sejam suspensas eventuais licenças emitidas para a construção de qualquer empreendimento na área transacionada. Outra medida é que seja determinada a proibição da realização de qualquer edificação, benfeitorias, ampliação, nos imóveis dos particulares já edificados na área desta ação, ou seja, relativa ao acordo realizado entre as partes, até a solução da demanda.
Outro pedido do MPRN é a declaração e o reconhecimento da nulidade do acordo firmado entre as partes, com a consequente retificação dos registros dos imóveis para que a posse e a propriedade passem a ser registradas em nome do Município de Mossoró. A ação pede ainda o reconhecimento da desapropriação indireta ocorrida no prédio localizado à Av. Cunha da Mota, onde atualmente funciona a empresa AeC Contact Center, devendo o Município de Mossoró indenizar, em dinheiro, a antiga proprietária, que é a empresa Central Park Incorporadora, entre outras medidas.
Matéria do Jornal DeFato
