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quarta-feira, 18 de abril de 2018

Tribunal nega último recurso de Lula no caso do tríplex do Guarujá

Embargos dos embargos foram negados por unanimidade; defesa do ex-presidente agora deve entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça

Juiz Sérgio Moro condenou ex-presidente Lula por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Lava Jato
Ricardo Stuckert/Instituto Lula – 22.3.18
Juiz Sérgio Moro condenou ex-presidente Lula por crimes de corrupção e lavagem no caso tríplex da Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) rejeitou nesta quarta-feira (18) o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância, os chamados embargos dos embargos de declaração . Sendo assim, os desembargadores, por unanimidade, mantiveram a condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Com o fim dos recursos na segunda instância, a defesa de Lula tentará recorrer da condenação nas cortes superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso de recursos especiais, e o Supremo Tribunal Federal (STF), com recursos extraordinários.
O fim da tramitação no TRF-4 também enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa e o impossibilita de participar das eleições de 2018, embora a decisão final caiba ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ex-presidente cumpre pena em Curitiba desde 7 de abril. Os advogados inclusive chegaram a recorrer contra a ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro alegando justamente que o caso tríplex ainda estava tramitando no TRF-4 devido à pendência do julgamento dos embargos sobre os embargos. No entanto, o recurso foi rejeitado tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outras ações contra Lula

Além desse processo sobre o tríplex , o ex-presidente responde ainda a outras seis ações penais, sendo quatro na Justiça Federal em Brasília e outras duas com o próprio juiz Sérgio Moro em Curitiba. No Paraná, o petista é réu em ações sobre propina da Odebrecht mediante à compra de um terreno para o instituto do ex-presidente e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP), e sobre o sítio em Atibaia (SP).
Já na capital federal, o ex-presidente responde por suposto crime de tráfico de influência no BNDES para favorecer a Odebrecht, por suposta tentativa de obstrução à Justiça no episódio que levou o ex-senador Delcídio do Amaral à prisão, por tráfico de influência na compra de caças suecos da Saab e por supostamente ter favorecido montadoras com a edição de medida provisória em 2009. Lula nega todas as acusações.
* Portal Folha do RN com informações da Ansa
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